Conhecimento que atravessa gerações.

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente decisão proferida na Apelação Cível nº 1000348-35.2024.8.26.0236, autorizou o registro…

O Direito real de habitação nada mais é do que uma garantia a uma pessoa para que ela tenha o direito de morar em…

O Código Civil brasileiro estabelece a separação obrigatória de bens como o modelo padrão para a administração dos bens dos maiores de 70 anos,…

A venda de bens entre pais e filhos é uma prática comum, mas exige atenção a certos detalhes. É fundamental adotar as precauções necessárias…

Uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) flexibilizou o acesso ao inventário e divórcio extrajudiciais, facilitando a vida dos brasileiros que precisam…

A reforma tributária, que se encontra em trâmite no Congresso Nacional, traz potenciais mudanças na forma como o ITCMD e o ITIV são aplicados,…

A sucessão hereditária tem sido objeto de profundas reflexões e reformas legislativas em diversas partes do mundo. No Brasil, um tema em particular tem…

A comunhão parcial de bens é o regime mais adotado por casais no Brasil. Em regra, ele estabelece que os bens adquiridos de forma…

O Brasil presenciou um marco significativo no cenário jurídico com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou as regras relativas à obrigatoriedade…