Mês: agosto 2025

O falecimento de um sócio em empresa familiar pode gerar impactos significativos tanto na gestão operacional quanto na tomada de decisões estratégicas. Saber como agir diante dessa situação é essencial para garantir a continuidade do negócio e a segurança jurídica da sucessão societária. Impactos na Gestão e na Representação da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou decisão recente que amplia as possibilidades de realização de inventário extrajudicial e divórcio extrajudicial, tornando o processo mais rápido, menos burocrático e financeiramente acessível. Inventário extrajudicial com menores e testamento A partir dessa mudança, casos que envolvam herança com menores de idade ou...

O direito real de habitação é uma garantia que permite a uma pessoa viver em um imóvel por toda a vida, mesmo que não seja sua proprietária. No Brasil, esse direito pode surgir de duas formas: por negócio jurídico livremente acordado entre as partes ou como garantia legal prevista no...

A sucessão hereditária no Brasil passa por um momento de reflexão e possíveis mudanças legislativas. Um dos temas mais debatidos é a posição obrigatória do cônjuge como herdeiro. Com as transformações sociais, culturais e familiares das últimas décadas, cresce a demanda por uma atualização das regras do Código Civil para...

A compra e venda de bens entre pais e filhos é uma prática comum no Brasil, mas exige atenção especial para evitar questionamentos futuros, especialmente quanto à possibilidade de doação disfarçada e prejuízo aos demais herdeiros. Consentimento dos herdeiros e do cônjuge De acordo com o artigo 496 do Código...

A holding familiar é uma das estratégias mais eficazes de planejamento sucessório e gestão patrimonial, especialmente para famílias que possuem empresas, imóveis e outros ativos de alto valor. Ao centralizar a administração e definir regras claras de governança, a holding torna o processo de sucessão empresarial mais organizado, reduz conflitos...